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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 09:57

Livro caixa e as deduções permitidas no IRPF

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37

Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e anotado em sua CTPS a condição prevista no artigo 62, I, da CLT.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:14

Lei das debêntures deve fomentar grandes projetos de infraestrutura e pesquisa, dizem especialistas

Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:30

TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função

No caso específico, o relator entendeu que a referida atribuição não tinha a natureza simplória como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:25

Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?

Por Douglas Fragoso.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:10

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:18

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:37

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38

STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:54

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:52

Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações

A divergência originou-se após acórdão da Segunda Turma do STJ ter determinado que os juros em questão fossem calculados da mesma forma que os aplicados aos débitos judiciais.
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e honorários de sucumbência, pagos ao advogado que ganha a causa.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:38

Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado

Nessa situação, o dano é presumido.

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 13971

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e anotado em sua CTPS a condição prevista no artigo 62, I, da CLT.

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux

Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

No caso específico, o relator entendeu que a referida atribuição não tinha a natureza simplória como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade

Por Douglas Fragoso.

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

A divergência originou-se após acórdão da Segunda Turma do STJ ter determinado que os juros em questão fossem calculados da mesma forma que os aplicados aos débitos judiciais.

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.

Nessa situação, o dano é presumido.

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